Processo 137170/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 12:43
Autuado em 03/04/2009 12:43
Oficio de encaminhamento 020/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2913/2010 da Segunda Câmara, de 08/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/09/2010 Acórdão   2913/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
29/09/2010 Acórdão   2913/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO PERICLES MARTINATI
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Juntadas
DataDescrição
13/07/2009 10:03 do Protocolo nº 312346/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1072/09-OCN-DCM do Sr. João Pericles Martinati.
07/07/2009 09:33 do aviso de recebimento do ofício nº 1072/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2010 270 Acórdão nº 2913/2010
24/09/2010 268 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2010 de 29/09/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 414/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2010 16:52 DP Processo em remessa externa
03/11/2010 13:04 DP  
29/10/2010 10:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1589/2010 -
04/10/2010 09:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 960/2010 -
30/09/2010 13:24 DG  
31/08/2010 10:08 GCNB  
29/06/2010 12:04 SMPjTC  
29/06/2010 12:00 DCM  
10/03/2010 11:42 DCM  
11/12/2009 10:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 414/2010 -
04/12/2009 15:45 SMPjTC Parecer nº 15777/2009 - Regularidade. EMENTA. PCA. 2008. Pela regularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
06/04/2009 16:20 DCM Instrução nº 1861/2009 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 16:20 DCM Instrução nº 3999/2009 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
06/04/2009 16:20 DCM Ofício de Contraditório nº 1072/2009 -
03/04/2009 12:43 DP  

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